Procedimento Comum Cível 0052277-11.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo e Procedimento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/10/2014
Valor da Causa
R$ 84.225,07
Órgão julgador
7ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Partes do Processo
ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA
CPF
961.***.***-91
Mostrar
Reu
AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO
CPF
043.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
30/12/2024, 13:15
Juntada de Certidão
14/06/2024, 16:52
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 15:20
Juntada de Petição de petição
02/11/2023, 13:31
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 14:18
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 20:58
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:50
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 18:21
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 13:34
Arquivado Definitivamente
13/03/2023, 12:05
Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023, 12:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023, 11:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2023, 09:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2022, 23:53
Ver todas as movimentações (207)
Todas as movimentações
(207)
Juntada de Certidão
30/12/2024, 13:15
Juntada de Certidão
14/06/2024, 16:52
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 15:20
Juntada de Petição de petição
02/11/2023, 13:31
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 14:18
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 20:58
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 15:50
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 18:21
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 13:34
Arquivado Definitivamente
13/03/2023, 12:05
Transitado em Julgado em 13/03/2023
13/03/2023, 12:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023, 11:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2023, 09:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2022, 23:53
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 15:41
Decorrido prazo de ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022, 05:29
Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO em 19/10/2022 23:59.
25/10/2022, 05:29
Decorrido prazo de ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022, 04:29
Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022, 04:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022, 04:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2022, 16:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2022, 10:02
Publicado Sentença em 22/09/2022.
22/09/2022, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022, 03:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022, 08:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA APELADO: ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA, AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0052277-11.2014.8.14.0301 Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste informado no ID 77624043. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artig
21/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 09:09
Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 09:09
Homologada a Transação
20/09/2022, 09:09
Cancelada a movimentação processual
19/09/2022, 12:48
Conclusos para decisão
19/09/2022, 12:48
Juntada de Petição de petição
19/09/2022, 11:09
Juntada de Petição de petição
29/05/2022, 20:39
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 02:55
Decorrido prazo de ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022, 02:55
Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022, 01:40
Publicado Despacho em 25/04/2022.
25/04/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
21/04/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA APELADO: ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA, AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0052277-11.2014.8.14.0301 Vistos. 01- Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via diário de justiça, para pagar o valor discriminado na planilha de débito apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC; 02- Não ocorrendo pag
20/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 13:53
Conclusos para despacho
19/04/2022, 13:04
Cancelada a movimentação processual
19/04/2022, 13:04
Expedição de Certidão.
09/04/2022, 12:01
Juntada de Petição de petição
08/04/2022, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 14:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA N.º 13.179) E CAIO LUIZ OLIVEIRA TRINDADE (OAB/PA N.º 28.548). RECORRIDOS: ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA E AUGUSTO LUCAS FONSECA NETO REPRESENTANTE: VALÉRIA DE NAZARÉ ALCÂNTARA MENDES (OAB/PA Nº 17.903) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0052277-11.2014.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (id. 7144045), interposto por Construtora Leal Moreira Ltda., com fundamento na alínea “a”, do inciso
17/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2021, 11:20
Decorrido prazo de ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:35
Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:35
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:35
Expedição de Outros documentos.
28/06/2021, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 12:25
Conclusos para despacho
22/02/2021, 11:59
Expedição de Certidão.
22/02/2021, 11:57
Juntada de Petição de petição
01/02/2021, 16:09
Decorrido prazo de AUGUSTO LUCAS DA FONSECA NETO em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020, 00:14
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020, 00:14
Decorrido prazo de ALAN LUCAS SOUZA DA FONSECA em 14/12/2020 23:59.
15/12/2020, 00:13
Juntada de Petição de petição
14/12/2020, 09:54
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 10:01
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 10:01
Juntada de Petição de petição
03/08/2020, 21:53
Conclusos para despacho
20/07/2020, 12:51
Juntada de Petição de petição
10/07/2020, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020, 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2018, 10:12
Processo migrado do Sistema Libra
16/05/2018, 10:45
AGUARDANDO REMESSA TJE
22/01/2018, 11:21
AGUARDANDO PRAZO
29/09/2017, 09:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2017, 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/09/2017, 13:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2017, 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2017, 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2017, 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2017, 13:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2017, 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2017, 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2017, 13:49
CONCLUSOS
21/08/2017, 12:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2017, 08:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2017, 12:15
AGUARDANDO PRAZO
10/08/2017, 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2017, 12:15
Remessa
10/08/2017, 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2017, 12:15
Remessa
10/08/2017, 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2017, 12:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/08/2017, 12:14
VISTAS AO ADVOGADO - OAB 17903. tf. 9-80426592. fls. 02/271
01/08/2017, 08:33
AGUARDANDO PRAZO
24/07/2017, 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017, 11:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/07/2017, 11:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/03/2017, 08:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2017, 07:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2017, 07:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/03/2017, 07:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2017, 11:37
Remessa
07/03/2017, 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2017, 11:37
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
16/02/2017, 11:10
AGUARDANDO PRAZO
15/02/2017, 10:37
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
09/02/2017, 13:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/02/2017, 13:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017, 13:41
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/10/2016, 09:16
CONCLUSOS
04/10/2016, 10:11
CONCLUSOS
03/10/2016, 09:39
AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/09/2016, 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2016, 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016, 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2016, 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016, 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2016, 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2016, 10:05
AGUARDANDO PRAZO
22/09/2016, 09:47
Remessa
20/09/2016, 18:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2016, 18:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016, 18:59
Remessa
20/09/2016, 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2016, 13:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016, 13:01
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/09/2016, 12:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/09/2016, 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2016, 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2016, 10:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA (9554781), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (8772816) no processo 00522771120148140301.
23/02/2016, 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2016, 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016, 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016, 10:40
AGUARDANDO AUDIENCIA
15/02/2016, 11:17
Remessa
11/02/2016, 17:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2016, 17:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016, 17:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016, 11:33
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
04/02/2016, 11:33
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/02/2016, 11:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/02/2016, 10:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2016, 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016, 10:32
AGUARDANDO AUDIENCIA
11/08/2015, 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2015, 12:36
PRELIMINAR - PRELIMINAR
28/07/2015, 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2015, 12:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/07/2015, 12:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2015, 12:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2015, 12:14
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
27/07/2015, 12:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2015, 12:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/07/2015, 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2015, 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/07/2015, 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2015, 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2015, 11:49
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
24/07/2015, 10:29
Remessa - of. 1146/2015
24/07/2015, 09:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2015, 09:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2015, 09:52
CONCLUSOS
19/05/2015, 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2015, 13:11
OUTROS
08/05/2015, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2015, 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2015, 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2015, 10:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/05/2015, 13:22
Remessa
06/05/2015, 13:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2015, 13:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2015, 13:04
VISTAS AO ADVOGADO - tf. 80426592. fls. 02/187
27/04/2015, 08:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2015, 08:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/04/2015, 08:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/04/2015, 08:06
CONCLUSOS
23/02/2015, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2015, 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2015, 11:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
05/02/2015, 11:59
CONCLUSOS
26/01/2015, 09:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (55877), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA (8772816) no processo 00522771120148140301.
26/01/2015, 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2015, 09:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2015, 09:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2015, 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (22.01)
23/01/2015, 11:14
Remessa
22/01/2015, 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2015, 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2015, 09:41
CONCLUSOS
21/01/2015, 08:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2015, 11:29
OUTROS
19/01/2015, 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/01/2015, 09:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/01/2015, 09:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/01/2015, 09:53
Remessa
15/01/2015, 12:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2015, 12:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/01/2015, 12:47
REMESSA AOS CORREIOS - JH427535932BR - Leal Moreira - 66055280 - 164GR MP
13/01/2015, 09:14
AGUARDANDO MANDADO
08/01/2015, 11:16
SETOR CORRESPONDENCIA
19/12/2014, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2014, 08:41
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
16/12/2014, 08:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2014, 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2014, 10:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/12/2014, 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
23/10/2014, 08:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2014, 08:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/10/2014, 11:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
16/10/2014, 11:30
Documentos
Decisão
•
11/07/2019, 12:28
Acórdão
•
17/06/2020, 13:14
Petição
•
03/08/2020, 21:53
Petição
•
03/08/2020, 21:53
Documento de Comprovação
•
03/08/2020, 21:53
Despacho
•
18/11/2020, 10:01
Despacho
•
28/06/2021, 12:25
Ato Ordinatório
•
07/12/2021, 10:26
Ato Ordinatório
•
07/12/2021, 10:29
Decisão
•
16/02/2022, 10:55
Decisão
•
16/02/2022, 15:06
Petição
•
08/04/2022, 14:50
Petição
•
08/04/2022, 14:50
Despacho
•
19/04/2022, 13:53
Petição
•
29/05/2022, 20:39
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Todos os documentos
(16)
Decisão
•
11/07/2019, 12:28
Acórdão
•
17/06/2020, 13:14
Petição
•
03/08/2020, 21:53
Petição
•
03/08/2020, 21:53
Documento de Comprovação
•
03/08/2020, 21:53
Despacho
•
18/11/2020, 10:01
Despacho
•
28/06/2021, 12:25
Ato Ordinatório
•
07/12/2021, 10:26
Ato Ordinatório
•
07/12/2021, 10:29
Decisão
•
16/02/2022, 10:55
Decisão
•
16/02/2022, 15:06
Petição
•
08/04/2022, 14:50
Petição
•
08/04/2022, 14:50
Despacho
•
19/04/2022, 13:53
Petição
•
29/05/2022, 20:39
Sentença
•
20/09/2022, 09:09