Execução Fiscal 0803495-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.038,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DIOMEA MARIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 07/06/2023

08/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:15

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 07/06/2023

08/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:16

Despacho

•23/08/2023, 11:46

Sentença

•20/04/2023, 11:04

Sentença

•04/04/2023, 12:24

Sentença

•30/03/2023, 13:32

Decisão

•12/04/2021, 11:45

Despacho

•25/01/2021, 09:33

Despacho

•22/07/2020, 10:16

Despacho

•27/02/2018, 13:26

29/04/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:26

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:05

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:21

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803495-95.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DIOMEA MARIA DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0195295 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:04

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803495-95.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DIOMEA MARIA DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0195295 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2021, 11:45

Conclusos para decisão

09/04/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 10:16

Conclusos para despacho

22/07/2020, 09:23

Cancelada a movimentação processual

22/07/2020, 09:17

Conclusos para decisão

21/07/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 16:43

Decorrido prazo de DIOMEA MARIA DOS SANTOS em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 13:26

Conclusos para despacho

30/01/2018, 13:21

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 10:24