Execução Fiscal 0855872-72.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.951,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANAINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0815099-43.2024.8.14.0301

15/02/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:27

Publicado EDITAL em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855872-72.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANAINA ALVES DE OLIVEIRA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:52

Expedição de Edital.

10/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 17:05

Todas as movimentações(42)

Apensado ao processo 0815099-43.2024.8.14.0301

15/02/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:45

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:06

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 11:10

Sentença

•04/04/2023, 12:28

Sentença

•30/03/2023, 13:32

Decisão

•23/08/2021, 13:26

Despacho

•21/10/2020, 17:53

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:27

Publicado EDITAL em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0855872-72.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANAINA ALVES DE OLIVEIRA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:52

Expedição de Edital.

10/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 20:37

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 11:08

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855872-72.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JANAINA ALVES DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0456357 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:10

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855872-72.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JANAINA ALVES DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0456357 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão

20/08/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 12:45

Expedição de Carta.

24/06/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:53

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 07:24