Execução Fiscal 0821117-90.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.780,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0895598-14.2024.8.14.0301

14/11/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 21/02/2024

28/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:34

Publicado EDITAL em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821117-90.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belé Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 12:42

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0895598-14.2024.8.14.0301

14/11/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 21/02/2024

28/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:09

Documentos

Despacho

•02/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:14

Sentença

•20/04/2023, 11:12

Sentença

•04/04/2023, 12:29

Sentença

•30/03/2023, 13:32

Decisão

•17/12/2021, 13:35

Despacho

•28/05/2021, 10:01

Despacho

•27/05/2020, 10:10

Despacho

•06/06/2018, 09:52

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 13:13

Decorrido prazo de S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:34

Publicado EDITAL em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821117-90.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belé Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:58

Juntada de Petição de termo de ciência

30/08/2023, 13:24

Publicado EDITAL em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821117-90.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belé Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 20:09

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 20:09

Decorrido prazo de S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:03

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:05

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821117-90.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0161411-9 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821117-90.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra S R SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0161411-9 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 13:35

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:14

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 10:01

Conclusos para despacho

28/05/2021, 09:18

Cancelada a movimentação processual

27/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:58

Expedição de Decisão.

22/07/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 10:10

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:27

Cancelada a movimentação processual

26/05/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 09:52

Conclusos para despacho

10/05/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 17:08