Execução Fiscal 0000126-85.2003.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.428,68

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AGROCOL AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de AGROCOL AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:07

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 13:13

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 10:06

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 22:54

Decisão

•24/01/2024, 13:13

13/09/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de AGROCOL AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:07

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as mesmas impugnarem e/ou se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facu

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 22:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 22:51

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 22:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001262920038140032: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. - Justificativa: Processo nº 109/2003 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001268520038140032.

28/09/2021, 18:13

MIGRACAO

28/09/2021, 08:23

MIGRACAO

27/09/2021, 10:41

MIGRACAO

27/09/2021, 08:42

MIGRACAO

26/08/2021, 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001262920038140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Processo nº 109/2003 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001268520038140032.

25/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 13:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/08/2021, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 09:45

EXPEDIR CARTA / CONVITE - EXPEDIR CARTA / CONVITE

04/12/2019, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:47

Recebimento - Recebimento

12/09/2013, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2013, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2013, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2013, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 13:37

Remessa

03/09/2013, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 12:58

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

03/09/2013, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de autos à Procuradoria da Fazenda Nacional conforme Ofício n°126/2013-SJ.

30/07/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/07/2013, 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2012, 10:49

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 09:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:45

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:44

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/05/2009, 05:55