Execução Fiscal 0000050-31.1997.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.214,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

IDEALIZE MAGAZINE

Terceiro

F H MAGALHAES

Reu

F C G NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de F C G NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/02/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:40

Todas as movimentações(239)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de F C G NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 10:54

Sentença

•04/02/2025, 13:03

05/02/2025, 10:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/02/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 20:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 09:54

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de F C G NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de F H MAGALHAES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de F H MAGALHAES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 06:54

Publicado Citação em 14/09/2023.

14/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000050-31.1997.8.14.0013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro manejado por FCG DO N EIRELI em face de constrição judicial sobre imóvel sob o qual supostamente possui justo título e que teria realizado o pagamento do valor da execução de R$ 27.671,60 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Em sua inicial, a parte embargante descreve que na presente execuç

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000050-31.1997.8.14.0013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro manejado por FCG DO N EIRELI em face de constrição judicial sobre imóvel sob o qual supostamente possui justo título e que teria realizado o pagamento do valor da execução de R$ 27.671,60 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Em sua inicial, a parte embargante descreve que na presente execuç

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:08

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:17

Publicado EDITAL em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema/Pa EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA/PA, DR. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES faz ciência aos interessados e, principalmente, aos executados/devedores do presente processo indicado: 0000050-31.1997.8.14.0013, venderá, em HASTA PÚBLICA, o(s) bem(ns)/lote(s) adiante discriminado(s). Valor da execução: R$ 27.671,60 (Vinte e sete mil e seis

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos do art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº 006/2009-CJCI, e considerado se tratar de mero expediente sem caráter decisório, vista às partes para ciência da nova data para realização do leilão, ID 99396057. Capanema, 25 de agosto de 2023. José Pereira Smith Júnior Diretor de Secretaria Mat. 116122

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 07:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:57

Decorrido prazo de F H MAGALHAES em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Nos termos do art. 1º, §2º, II do Provimento nº 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº 006/2009-CJCI, e considerado se tratar de mero expediente sem caráter decisório, vista as partes para ciência do Laudo de Avaliação, ID 97198042, bem como das datas agendadas para o Leilão, ID 97245284. Capanema, 24 de julho de 2023. José Pereira Smith Júnior Diretor de Secretaria Mat. 116122

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de F H MAGALHAES em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:51

Juntada de Ofício

31/05/2023, 08:08

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:06

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:16

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000050-31.1997.8.14.0013. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido Nome: F H MAGALHAES Endereço: desconhecido ID: Vistos etc. Versam os autos sobre AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela FAZENDA NACIONAL contra F H MAGALHÃES, identificados nos autos. Citada, a executada nomeou à penhora o imóvel penhorado no auto id 61967514, penhora da qual foi intimada sua esposa conforme certidão id 61

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

01/09/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

19/05/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 11:35

PROCESSOS A DIGITALIZAR

17/05/2022, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2022, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2021, 13:31

CONCLUSOS

28/09/2021, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2021, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 13:39

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2021, 14:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210182113726

31/08/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2021, 13:32

Remessa

31/08/2021, 13:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/08/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/08/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000501119978140013: - Observação removida.

04/08/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000501119978140013: Munic pio atualizado: 2202 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: **EXECUÇÃO NACIONAL**. - Ação Coletiva: N.

04/08/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 10:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/08/2021, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 10:18

AGUARDAR RESPOSTA OFICIO

12/05/2021, 14:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/05/2021, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 14:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2021, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2021, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

30/03/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 12:35

CONCLUSOS

13/03/2020, 15:47

CONCLUSOS

08/03/2019, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180172503598

30/04/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 12:35

Remessa

30/04/2018, 12:35

CONCLUSOS

24/04/2018, 08:54

CONCLUSOS

24/04/2018, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2018, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147330255

13/04/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 11:47

Remessa

13/04/2018, 11:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/03/2018, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2018, 13:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/03/2018, 10:11

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

08/03/2018, 10:10

À UNAJ

22/02/2018, 09:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2017, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2017, 12:13

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

07/03/2017, 12:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/03/2017, 11:28

À UNAJ

21/02/2017, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2017, 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2017, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2017, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 14:20

CONCLUSOS

13/11/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2016, 14:26

AGUARDANDO PETICAO

27/09/2016, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160331013239

17/08/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 13:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 13:37

Remessa - OF.Nº 002016/2016- PFN/SERAP-AP BELÉM/PA

17/08/2016, 13:37

SETOR CORRESPONDENCIA

13/07/2016, 16:37

AGUARDANDO PAGAMENTO

13/07/2016, 16:27

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 14:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2016, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2016, 13:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/06/2016, 12:09

À UNAJ

20/06/2016, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2015, 15:07

CERTIDAO - CERTIDAO

29/07/2015, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 15:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/07/2015, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2015, 15:18

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - ARMÁRIO 02, PRATELEIRA 01, LOTE 1-B

20/08/2014, 14:58

CONCLUSOS

18/08/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2014, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 12:42

Remessa

13/08/2014, 12:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 12:57

OUTROS

15/04/2014, 10:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/04/2014, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2014, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02- PRATELEIRA 01- 01-A.

12/08/2013, 09:57

CONCLUSOS

09/08/2013, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 11:09

Remessa

02/08/2013, 11:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/05/2013, 22:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2013, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMARIO 01 - PRATELEIRA 01 - 01 A.

27/06/2012, 13:14

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 08:32

Remessa

22/06/2012, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2012, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000501119978140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

13/03/2012, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - EXECUÇÃO NACIONAL

11/11/2010, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/03/2010, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 09:53

DESPACHO

23/03/2010, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2010, 09:11

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA LUCIA DA SILVA SERRA - Secretaria 2ª Vara de Capanema.

22/03/2010, 13:32

OUTROS

14/07/2008, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 11:41

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

14/07/2008, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2007, 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

14/12/2007, 00:00

DESPACHO

13/12/2007, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/07/2006, 08:30

Decisão

•13/11/2024, 11:52

Decisão

•03/09/2024, 09:54

Decisão

•20/08/2024, 12:47

Decisão

•25/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:19

Decisão

•12/09/2023, 19:52

Decisão

•12/09/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:30

Decisão

•04/04/2023, 13:56

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/02/2025, 10:54

Sentença

•04/02/2025, 13:03

Decisão

•13/11/2024, 11:52

Decisão

•03/09/2024, 09:54

Decisão

•20/08/2024, 12:47

Decisão

•25/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 08:19

Decisão

•12/09/2023, 19:52

Decisão

•12/09/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:30

Decisão

•04/04/2023, 13:56

Decisão

•04/04/2023, 12:03