Petição Criminal 0801930-24.2021.8.14.0000 - TJPA

Petição Criminal 0801930-24.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADAUTO PEREIRA LIMA (ADVOGADO: FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADA: ANA CLEIDE SOUZA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO: DIOGO COSTA ARANTES) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – CALÚNIA E DIFAMAÇÃO – REFORMA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE ANTE A RENÚNCIA TÁCITA DO DIREITO DE QUEIXA. Conforme dispõe o art. Ementa - PROCESSO Nº 0801930-24.2021.8.14.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

06/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 09:00

Expedição de Informações.

25/07/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de ANA CLEIDE SOUZA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 09:21

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 12:46

Despacho

•23/05/2022, 13:11

—

Expedição de Certidão.

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Informações.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA CLEIDE SOUZA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

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