Procedimento Comum Cível 0808492-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 468.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VICTOR PALHETA DE ASEVEDO

CPF

Autor

JOSE FARIAS DA COSTA

CPF

Reu

SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SENE DE CAMPOS

OAB/PA 27175·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS GOMES

OAB/PA 8901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 03/05/2023

17/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:02

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. VICTOR PALHETA DE ASEVEDO, devidamente identificado nos autos, vem perante este juízo, por meio de procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, em desfavor de JOSÉ FARIAS DA COSTA e SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA, também identificados nos autos, narrando, em síntese, o seguinte: Que o contrato de confissão de dívida objeto da presente demanda não tem origem lícita. Que o contrato não está preenchido de acordo com a lei. Que nã

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:26

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 10:20

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:44

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:02

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 03/05/2023

17/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:02

Publicado Sentença em 10/04/2023.

Documentos

Petição

•12/04/2023, 08:02

Sentença

•05/04/2023, 11:57

11/04/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. VICTOR PALHETA DE ASEVEDO, devidamente identificado nos autos, vem perante este juízo, por meio de procurador legalmente habilitado, intentar AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS, em desfavor de JOSÉ FARIAS DA COSTA e SANDRA JOZEITHE DA SILVA COSTA, também identificados nos autos, narrando, em síntese, o seguinte: Que o contrato de confissão de dívida objeto da presente demanda não tem origem lícita. Que o contrato não está preenchido de acordo com a lei. Que nã

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:57

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 00:26

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 10:20

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:44

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:45

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 08:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:28

Juntada de Petição de identificação de ar

30/09/2020, 08:24

Juntada de Petição de identificação de ar

28/09/2020, 11:53

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 11:40

Juntada de Petição de contestação

18/08/2020, 23:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 13:58

Decorrido prazo de VICTOR PALHETA DE ASEVEDO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 18:22

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/06/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 12:30

Conclusos para despacho

12/08/2019, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/08/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 11:10

Declarada incompetência

29/04/2019, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2019, 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2019, 00:28

Distribuído por sorteio

23/02/2019, 23:11

Conclusos para decisão

23/02/2019, 23:11

Sentença

•04/04/2023, 12:27

Despacho

•18/11/2021, 08:48

Despacho

•12/11/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:40

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 23:56

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 23:56

Despacho

•14/07/2020, 13:58

Despacho

•22/06/2020, 08:47

Despacho

•19/06/2020, 18:22

Despacho

•27/05/2020, 08:36

Despacho

•26/05/2020, 12:30

Decisão

•29/04/2019, 12:39