Recurso Especial 0804476-81.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.349.903,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

AUGUSTO SERGIO PINHEIRO PEDROSA

CPF

Autor

LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES

OAB/PA 8963·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 7303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 09:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:20

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:19

Conhecido o recurso de AUGUSTO SERGIO PINHEIRO PEDROSA - CPF: 080.527.512-68 (AGRAVANTE) e não-provido

23/02/2026, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:11

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 09:05

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)

14/04/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:57

26/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETO em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 08:20

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:19

Conhecido o recurso de AUGUSTO SERGIO PINHEIRO PEDROSA - CPF: 080.527.512-68 (AGRAVANTE) e não-provido

23/02/2026, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 05:28

Decorrido prazo de LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:25

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/05/2024, 14:38

Juntada de

09/05/2024, 14:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/05/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2023, 13:32

Juntada de identificação de ar

29/06/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: AUGUSTO SÉRGIO PINHEIRO PEDROSA ADVOGADO: CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES OAB/PA Nº 8.963 AGRAVADO: LEONCIO BRAZ DE SOUZA NETO ADVOGADO: FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO OAB/PA Nº 7.303 E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO PROCESSO N.º 0804476-81.2023.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por AUGUSTO SÉRGIO PINHEIRO PEDROSA, objetivando a reforma da decisão proferida pelo Juízo da V

06/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 11:58

Conclusos para decisão

22/03/2023, 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 19:55

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:57

Acórdão

•23/02/2026, 13:19

Acórdão

•23/02/2026, 12:29

Despacho

•25/11/2025, 10:59

Despacho

•25/11/2025, 09:36

Despacho

•29/04/2024, 14:36

Decisão

•03/07/2023, 13:43

Decisão

•05/04/2023, 12:03

Decisão

•05/04/2023, 11:58

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 19:55