Interdito Proibitório 0804429-56.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

16/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:37

Juntada de despacho

04/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ITAMAR ALMEIDA MOURA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando que o caso ora analisado não se trata das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º do Código de Processo Civil, SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0804429-56.2020.8.14.0051 APELANTE/APELADA: RAIMUNDA FREITAS MOURA APELADO/ recebo as Apelações interpostas nos efeitos devolutivo e suspensivo. Belém (PA), 05 de dezembro de 202

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 08:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 08:42

Desentranhado o documento

28/08/2023, 08:42

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de termo de ciência

28/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2025, 15:43

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.

16/12/2024, 01:55

Documentos

Despacho

•14/08/2020, 09:00

Despacho

•14/08/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:37

Juntada de despacho

04/12/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ITAMAR ALMEIDA MOURA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando que o caso ora analisado não se trata das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º do Código de Processo Civil, SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTARÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0804429-56.2020.8.14.0051 APELANTE/APELADA: RAIMUNDA FREITAS MOURA APELADO/ recebo as Apelações interpostas nos efeitos devolutivo e suspensivo. Belém (PA), 05 de dezembro de 202

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 08:55

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 08:42

Desentranhado o documento

28/08/2023, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de ITAMAR ALMEIDA MOURA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:58

Decorrido prazo de ITAMAR ALMEIDA MOURA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de apelação

13/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804429-56.2020.8.14.0051. CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: RAIMUNDA FREITAS MOURA Endereço: Rua Elizander Nogueira, 668, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-095 Nome: ITAMAR ALMEIDA MOURA Endereço: Avenida Marajoara, 540, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-510 DESPACHO/MANDADO Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de apelação

28/06/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:35

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 10:05

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de ITAMAR ALMEIDA MOURA em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:14

Decorrido prazo de ITAMAR ALMEIDA MOURA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:51

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804429-56.2020.8.14.0051. CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: RAIMUNDA FREITAS MOURA Endereço: Rua Elizander Nogueira, 668, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-095 Nome: ITAMAR ALMEIDA MOURA Endereço: Avenida Marajoara, 540, Diamantino, SANTARéM - PA - CEP: 68020-510 DESPACHO Considerando que a juntada das mídias de audiência ocorreram na presente data, conforme se vislumbra da tramitação processual, bem como certidão de ID48118277, D

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:35

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 08:33

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:05

Publicado Despacho em 15/12/2021.

22/01/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 11:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

09/12/2021, 11:58

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de ITAMAR ALMEIDA MOURA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de certidão

07/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.

27/09/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

22/09/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA FREITAS MOURA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:30

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 09:40

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:36

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 15:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA FREITAS MOURA em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2020, 08:36

Audiência Justificação realizada para 01/12/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

01/12/2020, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:42

Audiência Justificação designada para 01/12/2020 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

20/11/2020, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 12:29

Audiência Justificação não-realizada para 05/11/2020 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

04/11/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de diligência

08/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA FREITAS MOURA em 29/09/2020 23:59.

30/09/2020, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2020, 20:41

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:16

Audiência Justificação designada para 05/11/2020 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

21/09/2020, 09:16

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:23

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:56

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão

05/08/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 15:40

Despacho

•15/09/2020, 12:23

Despacho

•09/11/2020, 12:29

Decisão

•02/12/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:37

Despacho

•09/06/2021, 09:40

Despacho

•09/06/2021, 11:20

Despacho

•21/09/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:54

Despacho

•10/12/2021, 11:38

Despacho

•13/12/2021, 09:51

Despacho

•16/02/2022, 15:35

Sentença

•09/05/2023, 13:00

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/08/2020, 09:00

Despacho

•14/08/2020, 11:37

Despacho

•15/09/2020, 12:23

Despacho

•09/11/2020, 12:29

Decisão

•02/12/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:37

Despacho

•09/06/2021, 09:40

Despacho

•09/06/2021, 11:20

Despacho

•21/09/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:54

Despacho

•10/12/2021, 11:38

Despacho

•13/12/2021, 09:51

Despacho

•16/02/2022, 15:35

Sentença

•09/05/2023, 13:00

Sentença

•05/06/2023, 08:35

Despacho

•07/07/2023, 13:41

Despacho

•13/09/2023, 08:54

Decisão

•05/12/2023, 12:44

Decisão

•05/12/2023, 13:00

Decisão

•06/11/2024, 15:11

Decisão

•06/11/2024, 20:44

Petição

•10/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 08:38