Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0805321-16.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

ART FARMA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RUBEM ARRUDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ART FARMA LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:33

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

29/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 17:01

Todas as movimentações(31)

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ART FARMA LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Decisão

•26/12/2025, 01:28

Decisão

•18/12/2025, 12:10

22/01/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

20/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:33

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)

27/10/2023, 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)

02/10/2023, 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

29/09/2023, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2023, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Belém, 4 de maio de 2023

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de ART FARMA LTDA - EPP em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:53

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ART FARMA LTDA – EPP REQUERIDO: RUBEM ARRUDA DE SOUZA RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO PROCESSO Nº: 0805321-16.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO COMARCA: BELÉM/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) Trata-se de Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação, interposto por Art. Farma LTDA - EPP, em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, que – nos autos da A

06/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

05/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 12:18

Conhecido o recurso de ART FARMA LTDA - EPP - CNPJ: 04.798.925/0001-80 (REQUERENTE) e RUBEM ARRUDA DE SOUZA - CPF: 061.813.333-04 (REQUERIDO) e provido

05/04/2023, 12:06

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•03/05/2023, 22:53

Sentença

•05/04/2023, 12:18

Sentença

•05/04/2023, 12:06