Execução Fiscal 0857360-96.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.233,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LOPES DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA CONCEICAO em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA CONCEICAO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 12:14

Juntada de relatório de custas

05/05/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857360-96.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA CONCEICAO em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 13:06

Sentença

•20/01/2023, 11:25

Intimação de Decisão

•30/09/2022, 08:25

Decisão

•28/09/2022, 12:22

Decisão

•14/11/2019, 15:17

14/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LOPES DA CONCEICAO em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 12:14

Juntada de relatório de custas

05/05/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0857360-96.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 12:22

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 15:17

Conclusos para decisão

14/11/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 11:54