Execução Fiscal 0802680-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.066,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

URIAS SERGIO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de URIAS SERGIO FREITAS em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:23

Decorrido prazo de URIAS SERGIO FREITAS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802680-98.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de URIAS SERGIO FREITAS em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 13:29

Sentença

•13/02/2023, 11:28

Intimação de Decisão

•03/07/2020, 10:33

Decisão

•13/06/2020, 11:00

Decisão

•15/04/2019, 11:56

Decisão

•12/02/2018, 18:51

14/07/2023, 21:23

Decorrido prazo de URIAS SERGIO FREITAS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 11:30

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0802680-98.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:33

Expedição de Decisão.

03/07/2020, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2020, 11:00

Conclusos para decisão

20/05/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2019, 11:56

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 18:51

Conclusos para decisão

26/01/2018, 11:42

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 11:32