Execução Fiscal 0850307-93.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.985,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERIOSVALDO TAVARES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:17

Apensado ao processo 0851499-56.2024.8.14.0301

24/06/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 12:18

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850307-93.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:31

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

11/09/2024, 15:17

Apensado ao processo 0851499-56.2024.8.14.0301

24/06/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 13:31

Sentença

•13/02/2023, 11:28

Decisão

•26/10/2022, 13:01

Decisão

•09/09/2021, 18:51

21/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:25

Decorrido prazo de ERIOSVALDO TAVARES MARTINS em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 12:18

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 10/04/2023.

11/04/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0850307-93.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão

19/10/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:28

Expedição de Carta.

27/06/2022, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2021, 18:51

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 08:59