Execução Fiscal 0026559-90.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2007

Valor da Causa

R$ 6.868,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO ABREU PEREIRA

OAB/PA 14512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 29/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:12

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

04/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:55

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:05

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 29/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 15:26

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 11:12

Decisão

•04/08/2025, 13:07

07/09/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:12

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

04/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:55

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de TAVEIRA & OLIVEIRA LTDA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:19

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026559-90.2006.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, após a digitalização e indexaç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:55

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 08:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/04/2022, 08:12

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 12:09

Remessa

09/11/2021, 12:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA no processo 00265596320068140301.

03/11/2021, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00265596320068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 / Certidão: 2006570002568-9 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/11/2021, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2021, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2021, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 14:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 07:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2019, 15:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2019, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2019, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2018, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2018, 15:28

Remessa

14/03/2018, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/12/2017, 08:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/12/2017, 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/11/2017, 12:01

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/11/2017, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/11/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/06/2017, 13:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO ABREU PEREIRA (4068634), que representa a parte TAVEIRA E OLIVEIRA LTDA (25615709) no processo 00265596320068140301.

27/06/2017, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2017, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2017, 12:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

09/02/2017, 10:03

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

01/02/2017, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 12:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2014, 14:57

Remessa

22/09/2014, 14:57

OUTROS

24/06/2014, 12:11

OUTROS

11/03/2014, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2014, 14:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2014, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2014, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2014, 14:59

Remessa

22/01/2014, 14:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2013, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2013, 09:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/11/2013, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2013, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/07/2013, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2013, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2013, 12:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2013, 08:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2013, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/01/2013, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

07/01/2013, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/01/2013, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

07/01/2013, 09:06

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2012, 13:07

MANDADO(S) A CENTRAL

19/12/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2012, 10:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/12/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custas finais.

06/12/2012, 11:09

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/12/2012, 10:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/12/2012, 10:28

À UNAJ

01/10/2012, 11:38

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

17/09/2012, 08:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/09/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2012, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2012, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2012, 16:16

Remessa

12/09/2012, 16:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2012, 12:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/07/2012, 08:31

A SECRETARIA

25/06/2012, 12:30

A SECRETARIA

25/06/2012, 12:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2012, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2012, 12:34

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

21/06/2012, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2012, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/05/2012, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2012, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2012, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2012, 14:24

Remessa

11/05/2012, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2012, 14:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/04/2012, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/04/2012, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/02/2012, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. EXE. CAIXA 71

06/07/2009, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. EXE. CAIXA 88

06/07/2009, 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

26/06/2009, 13:33

DESPACHOS ORDINATORIOS

26/06/2009, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2009, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2009, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2009, 11:26

VINCULAÇÃO

13/03/2009, 08:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091017707

12/03/2009, 15:06

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 42 - DESP ORDINATÓRIO

06/03/2009, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2009, 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/01/2009, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/01/2009, 11:31

PENHORA E AVALIACAO

08/01/2009, 11:30

AGUARDANDO MANDADO - CX - 16

15/05/2008, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2008, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 01 - AG MANIF EXECUTADA

17/04/2008, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2007, 13:55

AUTUAÇÃO

29/06/2007, 10:43

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento à resolução 14/2007

18/06/2007, 13:20

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

18/06/2007, 13:20

A SECRETARIA - redistribuído e remetido à secretaria da 30ª vara cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

18/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - processo remetido á distribuição,conforme resolução 014/2007 GP

28/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1293/06 - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO CITADO POR AR

05/02/2007, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/02/2007, 09:08

MANDADO PARA CORREIO - 134890382- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

17/01/2007, 08:19

CITACAO POSTAL - 3255718-TAVEIRA E OLIVEIRA LTDA. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/01/2007, 21:00

CITACAO

16/01/2007, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2007, 15:30

PREPARACAO DE MANDADO - 1293/06

15/01/2007, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2007, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

10/01/2007, 00:00

CITACAO 25A. VARA

09/01/2007, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2007, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/12/2006, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

19/12/2006, 10:27

AUTUAÇÃO

19/12/2006, 07:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

12/12/2006, 12:54

Decisão

•13/06/2024, 09:41

Decisão

•07/06/2024, 13:38

Decisão

•13/11/2023, 16:55

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:02

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:02

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:02