Cumprimento de sentença 0833881-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2017

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

SANTANA MARIA DA SILVA MOURA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS

OAB/PA 19063·CPF·Representa: Autor

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SANTANA MARIA DA SILVA MOURA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:18

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833881-45.2017.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: SANTANA MARIA DA SILVA MOURA RECLAMADO: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. Considerando o cumprimento da obrigação pela parte reclamada, expeça-se alvará para levantamento dos valores pela parte exequente ou seu procurador habilitado. Declaro extinta a ação pelo cumprimento da sentença. Intime-se. Após as diligências, certifique-se e arquive-se. Belém, 7 de dezembro de 2023. ANA LUCIA

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:44

Todas as movimentações(73)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:18

Publicado Intimação em 14/12/2023.

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 14:21

Sentença

•11/12/2023, 10:36

14/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833881-45.2017.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: SANTANA MARIA DA SILVA MOURA RECLAMADO: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO/MANDADO Vistos, etc. Considerando o cumprimento da obrigação pela parte reclamada, expeça-se alvará para levantamento dos valores pela parte exequente ou seu procurador habilitado. Declaro extinta a ação pelo cumprimento da sentença. Intime-se. Após as diligências, certifique-se e arquive-se. Belém, 7 de dezembro de 2023. ANA LUCIA

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833881-45.2017.8.14.0301. REQUERENTE: SANTANA MARIA DA SILVA MOURA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL ATO ORDINATÓRIO - DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL À parte RECLAMANTE/ EXEQUENTE para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal para o Juízo a quo, para querendo, manifestar-se sobre o que entender de direito, nos termos do Acórdão ID 92872498, no prazo de 15 (q PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 09:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 08:58

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 10 de abril de 2023. _______________

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2019, 19:31

Conclusos para despacho

12/02/2019, 12:32

Juntada de certidão

12/02/2019, 12:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2019, 14:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:41

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:41

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:41

Decorrido prazo de SANTANA MARIA DA SILVA MOURA em 22/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 01:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 11:53

Juntada de ato ordinatório

19/12/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 09:57

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

06/12/2018, 09:57

Conclusos para julgamento

09/07/2018, 13:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/07/2018 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/07/2018, 13:21

Juntada de Petição de contestação

04/07/2018, 19:23

Audiência instrução e julgamento designada para 09/07/2018 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/04/2018, 13:57

Juntada de termo de audiência

16/04/2018, 13:53

Juntada de Petição de termo de audiência

16/04/2018, 13:53

Audiência conciliação realizada para 13/04/2018 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/04/2018, 13:52

Juntada de identificação de ar

07/03/2018, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 15:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2018, 15:09

Audiência conciliação redesignada para 13/04/2018 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/02/2018, 15:07

Juntada de certidão

23/02/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2018, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/01/2018, 22:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 12:28

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 12:04

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2017, 11:09

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/11/2017, 16:39

Conclusos para decisão

06/11/2017, 16:39

Distribuído por sorteio

06/11/2017, 16:39

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 09:04

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 10:57

Acórdão

•10/04/2023, 10:15

Despacho

•25/02/2019, 14:45

Despacho

•22/02/2019, 12:05

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 11:52

Sentença

•06/12/2018, 09:57

Decisão

•09/11/2017, 11:09