Ação Penal - Procedimento Sumário 0806391-29.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 06:02

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0806391-29.2023.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

22/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

21/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:42

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

23/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 11:35

Decisão

•10/04/2023, 11:24

07/10/2023, 06:02

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0806391-29.2023.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

22/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

21/09/2023, 11:35

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:42

Juntada de Certidão

31/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:55

Publicado Citação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ( www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO. Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo. Dr. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém-Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que e

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:30

Expedição de Edital.

19/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.

09/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2023, 10:33

Publicado Decisão em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº: 0806391-29.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS, pelo crime descrito no art. 147-B do CPB. 2- Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3- Cite-se o réu MARCIO LUIS ALMEIDA DIAS, brasileiro, natural de Belém-PA, nascido em 29/11/1979, filho

11/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 11:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

10/04/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:24

Conclusos para decisão

05/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 09:47

Distribuído por dependência

03/04/2023, 17:17