Execução Fiscal 0012572-77.2017.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 16:41

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA. A exequente apresentou pedido de extinção do feito em virtude da desistência. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0012572-77.2017.8.14.0017 ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinta a exe

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:57

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:02

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 12:57

Sentença

•08/05/2023, 14:46

29/06/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 16:41

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA. A exequente apresentou pedido de extinção do feito em virtude da desistência. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0012572-77.2017.8.14.0017 ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: RIVALDANIO OLIVEIRA SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinta a exe

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:57

Extinto o processo por desistência

08/05/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012572-77.2017.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 11 de abril de 2023. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 08:29

Processo migrado do sistema Libra

18/03/2022, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2021, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/12/2021, 12:12

A SECRETARIA

25/11/2021, 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210233477554

27/10/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2021, 11:07

Remessa

27/10/2021, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2021, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2021, 15:03

CONCLUSOS

09/09/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:44

CERTIDAO - CERTIDAO

09/09/2021, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 14:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210183680373

01/09/2021, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2021, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2021, 16:34

Remessa - ENCAMINHADO CIA CORREIOS AR PG 666877523 BR

01/09/2021, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/07/2021, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2021, 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2021, 12:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

27/05/2021, 10:35

À UNAJ

24/05/2021, 15:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

24/05/2021, 13:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00125727720178140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5953. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

24/05/2021, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 15:58

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2018, 13:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/02/2018, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2018, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2017, 12:25

A SECRETARIA

07/12/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2017, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2017, 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2017, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE

23/11/2017, 13:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2017, 13:56

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 08:29