Recurso Especial 0005855-60.2009.8.14.0201 - TJPA

Recurso Especial 0005855-60.2009.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/08/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570988/2025

23/06/2025, 19:46

Protocolizada Petição 570988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:12

Expedição de Ofício nº 125749/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

12/06/2025, 07:54

Não conhecido o recurso de JOZERIVAN GARCIA SILVA, mas concedido Habeas Corpus de ofício.

11/06/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 742857/2023

03/08/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023, 20:35

Protocolizada Petição 742857/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL