Execução Fiscal 0020491-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.487,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GERALDO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 24/05/2023

12/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 08:37

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:49

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 13:58

Despacho

•31/05/2023, 14:09

Sentença

•11/04/2023, 12:58

Sentença

•20/03/2023, 09:54

15/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:50

Decorrido prazo de GERALDO RODRIGUES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 24/05/2023

12/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 13:04

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:06

Publicado Termo de Ciência em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Termo de Ciência - CIENTE DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL, RENUNCIO AO PRAZO RECURSAL

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:10

Publicado Sentença em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0020491-17.2012.8.14.0301. EXECUTADO: GERALDO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU E TAXAS referente ao(s) exercício(s) de 2003 de imóvel com inscrição 003.591. Em petição o Município requer a extinção do feito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:24

Processo migrado do sistema Libra

02/10/2021, 21:36

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:28

Remessa

27/07/2021, 11:57

OUTROS

09/07/2021, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/06/2021, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/06/2021, 09:22

OUTROS

12/08/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2012, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2012, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/07/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/07/2012, 12:07

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2012, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2012, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/05/2012, 15:15