Ação Penal - Procedimento Ordinário 0070609-80.2015.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0070609-80.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:20

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 12:45

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:04

Juntada de petição inicial

04/05/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: RAFAEL VITOR SILVA ALCANTARA ADVOGADO: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO-PA PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO NO MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. ART. 109, IV Ementa - PROCESSO Nº. ApCrim 0070609-80.2015.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 13:35

Processo migrado do Sistema Libra

25/01/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00706098020158140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 157, § 2º, II, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

25/01/2021, 13:11

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/12/2020, 13:44

Remessa

18/08/2020, 09:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/08/2020, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/08/2020, 09:27

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 12:45

Acórdão

•06/04/2023, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00706098020158140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 157, § 2º, II, DO CPB. - Ação Coletiva: N.

Remessa - Movimento de arquivamento null

Remessa

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

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