Execução Fiscal 0059404-05.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HILARIO CHAAR LIMA

Terceiro

HILARIO CHAAR LIMA

Reu

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:26

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:36

Publicado Citação em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059404-05.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA Natureza da dívida: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.329,55 Número da inscrição em dívida ativ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:25

Decisão

•24/11/2025, 09:59

12/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:26

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:36

Publicado Citação em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0059404-05.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA Natureza da dívida: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.329,55 Número da inscrição em dívida ativ Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:33

Expedição de Edital.

11/04/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 11:25

Expedição de Carta.

11/04/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 10:16

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:37

Processo migrado do Sistema Libra

12/04/2018, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO

14/03/2013, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:58

Remessa

03/05/2012, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2012, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:16

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594040520118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2012, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/01/2012, 09:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 12:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•18/07/2022, 10:16