Agravo em Recurso Especial 0000661-57.2010.8.14.0100 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000661-57.2010.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93184/2023

15/02/2023, 12:01

Protocolizada Petição 93184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:39

Expedição de Ofício nº 010369/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

14/02/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023, 08:30

Conhecido o recurso de JOSE TARCIDO SANTOS e provido para reduzir a pena.

14/02/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/09/2022, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822694/2022

16/09/2022, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 08:30

Ofício

•14/02/2023, 08:55

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