Execução Fiscal 0809152-89.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 236.174,98

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

J R DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 07/08/2025.

11/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:01

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:28

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 29/08/2025 23:59.

28/09/2025, 03:21

Publicado Decisão em 07/08/2025.

11/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 10:21

Decisão

•14/01/2025, 12:04

07/08/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:01

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:28

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:27

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:03

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:52

Desentranhado o documento

17/08/2023, 13:58

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:23

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 12:27

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Defiro o petitório Id. n. 73340498. II – Intime-se o executado para cumprimento, no prazo de 05 dias. III – Após, diga o exequente, no mesmo prazo. Santarém, 11 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 08:07

Conclusos para decisão

01/08/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 09:00

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:55

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:36

Outras Decisões

30/06/2020, 15:27

Conclusos para decisão

26/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2020, 12:32

Cancelada a movimentação processual

24/03/2020, 22:14

Conclusos para decisão

24/03/2020, 22:14

Movimento Processual Retificado

05/12/2019, 12:30

Conclusos para decisão

05/12/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 12:52

Juntada de certidão

29/11/2019, 12:51

Decorrido prazo de J R DE OLIVEIRA SILVA - ME em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:21

Juntada de identificação de ar

04/04/2019, 10:34

Juntada de Petição de identificação de ar

04/04/2019, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2019, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2019, 16:43

Juntada de carta

27/02/2019, 16:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:41

Despacho

•19/06/2024, 08:42

Despacho

•14/06/2024, 13:27

Despacho

•31/01/2024, 13:23

Despacho

•19/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:54

Despacho

•09/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:45

Despacho

•11/04/2023, 14:00

Todos os documentos(25)

Decisão

•05/08/2025, 10:21

Decisão

•14/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:41

Despacho

•19/06/2024, 08:42

Despacho

•14/06/2024, 13:27

Despacho

•31/01/2024, 13:23

Despacho

•19/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:54

Despacho

•09/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:45

Despacho

•11/04/2023, 14:00

Decisão

•02/08/2022, 08:46

Decisão

•01/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 14:05

Decisão

•10/06/2021, 11:03

Decisão

•01/07/2020, 19:36

Decisão

•30/06/2020, 15:27

Decisão

•01/04/2020, 10:42

Decisão

•27/03/2020, 12:32

Decisão

•04/12/2018, 11:25