Recurso Especial 0019704-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 564.045,02

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA

OAB/PA 13405·CPF·Representa: Autor

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 9343·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

Autor

BANPARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Terceiro

JOAO DOMINGOS LOPES DA PAIXAO

CPF

Reu

M C MOREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2026

15/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/03/2026.

15/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:59

Recurso Especial não admitido

16/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:40

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2026

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:03

Decisão

•26/02/2026, 16:21

15/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 13/03/2026.

15/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:59

Recurso Especial não admitido

16/12/2025, 16:41

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2025, 08:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

16/09/2025, 08:29

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS LOPES DA PAIXAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de M C MOREIRA CONSTRUTORA LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

25/08/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)

20/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:52

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.913.711/0001-08 (APELANTE) e não-provido

28/07/2025, 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de apelação

29/04/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:31

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO PARA S A - CNPJ: 04.913.711/0001-08 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:16

Recebidos os autos

13/01/2025, 19:05

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 19:05

Decisão

•19/12/2025, 14:59

Decisão

•16/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:28

Acórdão

•28/07/2025, 13:52

Acórdão

•28/07/2025, 13:46

Sentença

•01/04/2025, 11:31

Sentença

•31/03/2025, 14:27

Despacho

•26/11/2024, 12:26

Sentença

•01/04/2024, 09:42

Sentença

•19/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:47

Todos os documentos(21)

Decisão

•11/03/2026, 12:03

Decisão

•26/02/2026, 16:21

Decisão

•19/12/2025, 14:59

Decisão

•16/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:28

Acórdão

•28/07/2025, 13:52

Acórdão

•28/07/2025, 13:46

Sentença

•01/04/2025, 11:31

Sentença

•31/03/2025, 14:27

Despacho

•26/11/2024, 12:26

Sentença

•01/04/2024, 09:42

Sentença

•19/10/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:54

Documento de Migração

•16/03/2022, 09:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 09:59

Documento de Migração

•16/03/2022, 09:59

Petição Inicial

•16/03/2022, 09:59