Ação Penal - Procedimento Sumário 0022272-21.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:27

Juntada de despacho

16/06/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 17:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.

17/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024, 12:49

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:27

Juntada de despacho

16/06/2025, 10:46

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 08:12

Despacho

•11/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/10/2024, 17:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.

17/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 04:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2024, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 08:05

Juntada de Ofício

12/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:26

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:07

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:12

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:08

Publicado Despacho em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DELIBERAÇÃO: 1. Conclusos para sentença. 3. Intimados os presentes. Belém-PA, segunda-feira, 1 de abril de 2024. Belém-PA, 01 de abril de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:13

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

01/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2024, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2024, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 20:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 14:40

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

27/11/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO inc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0022272-21.2019.8.14.0401 Acusado: PAULO PEREIRA BARROS FILHO Tipo penal: art. 129, § 9° do CPB DECISÃO Em sua resposta à acusação, o réu, representado pela Defensoria Pública, pugnou, em síntese, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão de reparação civil, nos moldes do art. 206, § 3º, inciso V do Código Civil, porquanto os supostos fatos teriam ocorrido em 05/08/2

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:23

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2023, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:24

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 04:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0022272-21.2019.8.14.0401 DECISÃO Considerando que o AR retornou sem que a notificação fosse entregue ao réu, renove-se a diligência, devendo ser esclarecido o endereço onde deve ser entregue a carta, haja vista que o Sr. Oficial de Justiça procedeu a citação por hora certa. Cumpra-se. Belém (PA), 11 de abril de 2023. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 19:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 13:41

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2022, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 23:24

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 00:49

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 15:17

Remessa

15/10/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2021, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/10/2021, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210224487206

14/10/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2021, 12:06

Remessa - mp

14/10/2021, 12:06

VISTAS AO PROMOTOR

22/09/2021, 08:59

AGUARDANDO REMESSA MP

17/09/2021, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2021, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/09/2021, 09:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

17/09/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 10:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

30/07/2021, 10:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/07/2021, 10:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2021, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/07/2021, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

16/07/2021, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL

15/07/2021, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 10:43

CITACAO - CITACAO

14/07/2021, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/07/2021, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2021, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131794297

07/07/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 13:39

Remessa - MP

07/07/2021, 13:39

VISTAS AO PROMOTOR

14/06/2021, 08:02

AGUARDANDO REMESSA MP

11/06/2021, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2021, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 12:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2021, 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/05/2021, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/04/2021, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2021, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210064112062

27/04/2021, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2021, 11:16

Remessa - mp

20/04/2021, 11:16

VISTAS AO PROMOTOR

10/02/2021, 12:14

AGUARDANDO REMESSA MP

04/02/2021, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2021, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2021, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2020, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/11/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2020, 17:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2020, 17:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020, 12:01

Remessa - MP

05/11/2020, 12:01

VISTAS AO PROMOTOR

23/10/2020, 16:17

AGUARDANDO REMESSA MP

22/10/2020, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 12:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/10/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 22:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/10/2020, 22:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/10/2020, 22:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/10/2020, 22:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2020, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/08/2020, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

31/08/2020, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

28/08/2020, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2020, 23:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2020, 23:29

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

23/08/2020, 23:29

CITACAO - CITACAO

23/08/2020, 23:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2020, 10:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/07/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2020, 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 11:29

Remessa - mp

14/07/2020, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2020, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 17:27

VISTAS AO PROMOTOR

18/02/2020, 09:05

AGUARDANDO REMESSA MP

11/02/2020, 14:03

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

11/02/2020, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 20:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/01/2020, 20:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/01/2020, 20:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/01/2020, 20:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2019, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL FONTES DO VALE

13/12/2019, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL

12/12/2019, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2019, 08:35

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

12/12/2019, 08:35

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

12/12/2019, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:10

CITACAO - CITACAO

11/12/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:10

Denúncia - Denúncia

11/12/2019, 11:10

CONCLUSOS

18/11/2019, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2019, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2019, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 11:47

Remessa - MP- FRANKLIN LOBATO

14/11/2019, 11:47

VISTAS AO PROMOTOR

01/10/2019, 09:06

VISTAS AO PROMOTOR

30/09/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/09/2019, 09:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 09:01

VISTAS AO PROMOTOR

30/09/2019, 08:59

VISTAS AO PROMOTOR

30/09/2019, 08:59

VISTAS AO PROMOTOR

30/09/2019, 08:54

AGUARDANDO REMESSA MP

27/09/2019, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2019, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00050505720168145150 - DOCUMENTO 20160315944677 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

26/09/2019, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00050505720168145150 - DOCUMENTO 20160315944677 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

26/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:34

Despacho

•11/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:50

Decisão

•11/10/2024, 11:32

Sentença

•09/07/2024, 11:12

Despacho

•01/04/2024, 15:13

Termo de Ciência

•27/11/2023, 12:31

Decisão

•24/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:57

Todos os documentos(17)

Acórdão

•20/05/2025, 08:12

Despacho

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:34

Despacho

•11/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:50

Decisão

•11/10/2024, 11:32

Sentença

•09/07/2024, 11:12

Despacho

•01/04/2024, 15:13

Termo de Ciência

•27/11/2023, 12:31

Decisão

•24/11/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:57

Decisão

•11/04/2023, 19:23

Documento de Migração

•12/11/2021, 13:02