Execução Fiscal 0803895-90.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.051,68

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Apensado ao processo 0802420-89.2025.8.14.0005

08/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 04/04/2025

08/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:23

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:27

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0802420-89.2025.8.14.0005

08/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 04/04/2025

08/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 10:53

Decisão

•30/05/2023, 20:35

Decisão

•10/04/2023, 11:28

Despacho

•10/09/2021, 09:57

Decisão

•30/10/2019, 15:08

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legal

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28/03/2025, 02:23

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 15:05

Juntada de Ofício

28/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:26

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803895-90.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereço: desconhecido RÉU: Nome: PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP Endereço: Rodovia Ernesto Acyoli, KM 02, Aparecida, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-441 DECISÃO - MANDADO 1. Tendo em vista que a executada foi citada (ID Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

13/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 11:28

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:57

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:03

Cancelada a movimentação processual

08/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de PASSARELLI & PASSARELLI LTDA - EPP em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:32

Juntada de Petição de citação

27/04/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 10:47

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/11/2019, 08:44

Juntada de relatório de custas

21/11/2019, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/11/2019, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2019, 20:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2019, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 08:57

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:08

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 12:12

Conclusos para decisão

14/10/2019, 12:12