Execução de Título Extrajudicial 0899580-07.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.979,04

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RAUL NORBERTO CORREA BALIEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de RAUL NORBERTO CORREA BALIEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 11:33

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 11:17

Juntada de identificação de ar

17/01/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 08:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:06

Todas as movimentações(62)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de RAUL NORBERTO CORREA BALIEIRO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 08:20

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:56

Decisão

•09/12/2024, 12:13

Decisão

•04/12/2024, 14:11

Decisão

•22/07/2024, 15:24

Despacho

•30/08/2023, 13:23

Despacho

•23/08/2023, 11:46

Despacho

•12/04/2023, 09:05

Despacho

•11/04/2023, 11:10

30/01/2026, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 11:33

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 11:17

Juntada de identificação de ar

17/01/2026, 08:07

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 08:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:06

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:05

Juntada de Certidão

26/03/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 22:18

Juntada de Petição de certidão

20/01/2025, 11:13

Publicado Decisão em 11/12/2024.

20/12/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 14:11

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2024, 15:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:32

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2023, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:44

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0899580-07.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, 278 casa 12, Condomínio Alvorada, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 Nome: RAUL NORBERTO CORREA BALI

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:46

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:52

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:57

Publicado Despacho em 14/04/2023.

16/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

16/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO fundada em contrato de prestação de serviços educacionais. Conforme entendimento jurisprudencial pacificado, nas ações de execução de contrato de prestação de serviço, este deve estar acompanhado de demonstrativo de débito e de prova da efetiva prestação contratada, senão vejamos: EMENTA: GRATUIDADE

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 10:18