Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0000233-21.2009.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0000233-21.2009.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1073802/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073802 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 68455 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01073802 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl RMS 68455

27/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145825/2025

25/11/2025, 08:51

Protocolizada Petição 1145825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

25/11/2025, 08:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1073802/2025 -

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1073802/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073802/2025

04/11/2025, 22:21

Protocolizada Petição 1073802/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 22:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053367/2025

30/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1053367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 612385/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2025, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 14:00

Ofício

•29/08/2023, 14:48

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 1073802/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073802 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 68455 - Publicação prevista para 30/04/2026

Embargos de Declaração de TIM CELULAR S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01073802 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl RMS 68455

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145825/2025

Protocolizada Petição 1145825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1073802/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1073802/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073802/2025

Protocolizada Petição 1073802/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053367/2025

Protocolizada Petição 1053367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025 Petição Nº 612385/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

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