Procedimento Comum Cível 0800181-87.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 553.674,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:54

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:54

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:01

Documentos

Decisão

•08/02/2019, 11:03

Decisão

•08/02/2019, 13:39

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

02/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 05:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:00

Juntada de despacho

10/06/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação Cível (processo nº 0800181-87.2019.8.14.0049 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput, e 1.013, do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2023, 08:59

Juntada de Ofício

28/01/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:45

Juntada de Petição de contrarrazões

03/01/2023, 13:56

Juntada de Petição de apelação

19/12/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366 RÉUS: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PA24532-A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PA24532-A SENTENÇA Trata-s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800181-87.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 04:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão de custas

02/08/2022, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/08/2022, 12:34

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 18:36

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS BRUNO GONCALVES MARQUES - PA20366 REU: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PA24532-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante o teor da manifestação ID. 51089770, determino a inclusão do Banco Cetelém S/A no PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800181-87.2019.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:40

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. ATO ORDINATÓRIO. Certifico que não há nos autos contestação específica da pessoa jurídica SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO. Certifico ainda que conforme IDs Num. 9339488 - Pág. 1 e ID Num. 9897120 - Pág. 5 e 6, que o Banco Cetelem S.A. informa que incorporou a Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro, apresentando contestação tempestiva (ID Num. 13781981 - Pág. 1). Certifico por fim que o autor j

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

13/02/2022, 09:45

Conclusos para despacho

13/02/2022, 09:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:39

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 03:39

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 11:29

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:05

Juntada de certidão

07/11/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 19:19

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:04

Audiência conciliação realizada para 04/04/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

04/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 18:49

Juntada de identificação de ar

01/04/2019, 09:45

Juntada de identificação de ar

01/04/2019, 08:50

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE ATAIDE FILHO em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:06

Juntada de documento de comprovação

17/02/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 14:57

Audiência conciliação designada para 04/04/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

08/02/2019, 13:47

Juntada de certidão

08/02/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 13:39

Movimento Processual Retificado

08/02/2019, 13:35

Conclusos para decisão

08/02/2019, 13:35

Concedida a Medida Liminar

08/02/2019, 11:03

Conclusos para decisão

30/01/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 08:47

Despacho

•04/04/2019, 12:04

Despacho

•28/02/2020, 11:29

Despacho

•18/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:37

Despacho

•16/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 16:15

Decisão

•27/06/2022, 12:40

Sentença

•29/11/2022, 15:18

Despacho

•30/04/2023, 21:31

Despacho

•08/08/2023, 08:26

Despacho

•08/08/2023, 08:36

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/02/2019, 11:03

Decisão

•08/02/2019, 13:39

Despacho

•04/04/2019, 12:04

Despacho

•28/02/2020, 11:29

Despacho

•18/03/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:37

Despacho

•16/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 16:15

Decisão

•27/06/2022, 12:40

Sentença

•29/11/2022, 15:18

Despacho

•30/04/2023, 21:31

Despacho

•08/08/2023, 08:26

Despacho

•08/08/2023, 08:36

Despacho

•05/09/2023, 06:04

Despacho

•30/06/2024, 09:46

Despacho

•30/01/2025, 22:46

Sentença

•15/05/2025, 10:51

Sentença

•15/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 10:00

Despacho

•13/01/2026, 21:02