Execução de Título Extrajudicial 0806125-30.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.943,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:25

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0806125-30.2020.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT. Demandado(a): CESAR FERREIRA DA SILVA. RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as diligências empreendidas no sentido de penhorar bens do devedor, numa evidente constatação de que o executado não possui bens penhoráveis, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito tramita desde 2020 - mais de 3 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, intimado para indicação de bens penhoráveis, o demandante não carreou indicação precisa de bens penhoráveis, permanecendo inerte (ID 97344805 - Pág. 1). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam precisamente indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 12:02

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 12:00

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:10

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:43

Todas as movimentações(68)

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 04:25

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0806125-30.2020.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT. Demandado(a): CESAR FERREIRA DA SILVA. RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as diligências empreendidas no sentido de penhorar bens do devedor, numa evidente constatação de que o executado não possui bens penhoráveis, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito tramita desde 2020 - mais de 3 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, intimado para indicação de bens penhoráveis, o demandante não carreou indicação precisa de bens penhoráveis, permanecendo inerte (ID 97344805 - Pág. 1). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam precisamente indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/12/2023, 12:02

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:00

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 12:00

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:10

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO Nº 0806125-30.2020.8.14.051 RH Decisão: I – DOS REQUERIMENTOS: 1. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, até o valor indicado na execução. 2. Após a conferência do recolhimento das custas (salvo caso de gratuidade), sem dar ciência à parte contrária, providencie-se, via Sisbajud, a indisponibilidad

02/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 18:49

Publicado Intimação em 01/09/2022.

02/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM Secretaria da 3.ª Vara Cível e Empresarial END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] Proc. 0806125-30.2020.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1 – Considerando a petição retro, INTIME O AUTOR, por advogado, para n

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM Secretaria da 3.ª Vara Cível e Empresarial END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] Proc. 0806125-30.2020.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1- Considerando a certidão retro, INTIME A PARTE AUTORA, por advogado,

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 19:15

Juntada de Certidão

16/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:54

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 18:41

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0806125-30.2020.8.14.0051 Ação Monitória convertida em Execução de Título Executivo Judicial- quantia certa. Demandante: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE MATO-GROSSENSE – SICREDI NORTE MT/PA. Demandado: CESAR FERREIRA D

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 20:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/02/2022, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 17:03

Conclusos para decisão

16/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:13

Juntada de Certidão

10/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de CESAR FERREIRA DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2021, 13:11

Conclusos para decisão

01/03/2021, 10:54

Juntada de Certidão

01/03/2021, 10:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 15:03

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

29/10/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 17:45

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:03

Decisão

•05/03/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 16:13

Decisão

•15/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 17:06

Decisão

•01/03/2023, 15:09

Decisão

•04/12/2023, 12:02