Execução Fiscal 0806184-24.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.023.383,83

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANDRE BARBOSA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

VITORIA ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA FILHO em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de VITORIA ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 14:56

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:34

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:29

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 09:06

Decisão

•12/04/2023, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA DE SOUZA FILHO em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de VITORIA ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 14:56

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 10:32

Juntada de

24/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:13

Publicado Decisão em 14/04/2023.

17/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS T PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0806184-24.2019.8.14.0028

13/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão

25/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de Petição

02/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 22:55

Juntada de Petição de diligência

28/04/2021, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2021, 12:19

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de identificação de ar

11/02/2020, 11:16

Juntada de identificação de ar

09/01/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:22

Decisão

•11/02/2020, 11:17

Decisão

•06/08/2019, 14:09