Apelação / Remessa Necessária 0016991-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FLAVIO CORDEIRO DO VALE

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NOELI FRANCO ERNESTO

OAB/PA 6507·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FLAVIO CORDEIRO DO VALE

CPF

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

DETRAN PARA

Terceiro

DETRAN PA

Terceiro

DETRAN-PA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARA

Terceiro

DETRAM PARA

Terceiro

FLAVIO CORDEIRO DO VALE

CPF

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

FORTUNATO ERNESTO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2023, 09:56

Baixa Definitiva

07/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:11

Publicado Ementa em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 05:38

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.822.060/0001-40 (APELANTE), FLAVIO CORDEIRO DO VALE - CPF: 915.445.801-34 (APELADO) e FORTUNATO ERNESTO NETO - CPF: 127.172.822-20 (APELADO) e não-provido

12/04/2023, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:07

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2023, 09:56

Baixa Definitiva

07/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de FORTUNATO ERNESTO NETO em 10/05/2023 23:59.

Documentos

Petição

•25/05/2023, 14:02

Acórdão

•12/04/2023, 20:10

11/05/2023, 00:11

Publicado Ementa em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 05:38

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.822.060/0001-40 (APELANTE), FLAVIO CORDEIRO DO VALE - CPF: 915.445.801-34 (APELADO) e FORTUNATO ERNESTO NETO - CPF: 127.172.822-20 (APELADO) e não-provido

12/04/2023, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:42

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

22/11/2021, 05:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

19/11/2021, 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/11/2021, 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2021, 12:52

Conclusos ao relator

10/11/2021, 14:24

Recebidos os autos

10/11/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 12:14

Despacho

•17/03/2023, 09:42

Decisão

•16/11/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 10:30

Sentença

•02/08/2021, 16:06

Sentença

•26/07/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:27

Documento de Migração

•08/02/2021, 14:43