Execução Fiscal 0002065-94.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 371.838,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PARA PIGMENTOS S A

Reu

PARA PIGMENTOS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA CAMINHA PAIVA

OAB/RJ 151854·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de PARA PIGMENTOS S A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:27

Todas as movimentações(153)

Arquivado Provisoriamente

29/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:40

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:08

Despacho

•13/11/2025, 18:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 16:10

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 19:51

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de PARA PIGMENTOS S A em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:22

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PARA PIGMENTOS S A DECISÃO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interesse no prosseguimento do feito, em igual prazo, DETERMINO que junte aos autos cálculo atualizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002065-94.2011.8.14.0008

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de EUGENIA CAMINHA PAIVA em 25/04/2023 23:59.

14/07/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:16

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002065-94.2011.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PARA PIGMENTOS S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do sistem Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:57

Conclusos para decisão

13/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 08:54

Apensado ao processo 0000001-43.2013.8.14.0008

13/04/2023, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

21/03/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2022, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2022, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/02/2022, 09:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/01/2022, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2021, 09:59

CONCLUSOS

26/03/2021, 12:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2021, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 13:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/03/2021, 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGENIA CAMINHA PAIVA (25592074), que representa a parte PARA PIGMENTOS S A (869578) no processo 00020653220118140008.

19/03/2021, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS EDUARDO ALVES MENDONCA (4063911), que representa a parte PARA PIGMENTOS S A (869578) no processo 00020653220118140008.

19/03/2021, 13:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO, que representava a parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no processo 00020653220118140008.

19/03/2021, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 13:42

OUTROS

29/01/2021, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 10:43

OUTROS

17/02/2020, 09:35

OUTROS

12/02/2020, 13:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 08:55

OUTROS

27/02/2018, 13:54

OUTROS

28/11/2017, 15:28

OUTROS

18/11/2017, 12:31

OUTROS

16/11/2017, 12:07

OUTROS

13/06/2017, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2017, 12:39

OUTROS

13/03/2017, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2015, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2015, 15:45

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2014, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2014, 15:06

Mero expediente - Mero expediente

17/12/2014, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 14:28

CONCLUSOS

12/09/2014, 11:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/06/2014, 12:09

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2013, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2013, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/07/2013, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 13:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/05/2013, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 16:19

Remessa

14/05/2013, 16:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2013, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2013, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2013, 13:25

Remessa - oficio/3032/2012-pa justiça federal/pa

11/04/2013, 13:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/01/2013, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2013, 08:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/01/2013, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2013, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2013, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2013, 12:32

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

07/01/2013, 12:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/01/2013, 09:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2012, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2012, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - devolvo o proc o gabinete

04/12/2012, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2012, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2012, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2012, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2012, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2012, 13:00

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2012, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2012, 12:42

Remessa

04/12/2012, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2012, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2012, 11:31

Remessa

29/11/2012, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2012, 11:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

27/11/2012, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2012, 09:15

Remessa

27/11/2012, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2012, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2012, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2012, 08:10

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2012, 10:33

Remessa

16/02/2012, 10:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 09:39

CONCLUSO EM SECRETARIA

30/09/2011, 15:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2011, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2011, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

05/09/2011, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2011, 16:20

CITACAO - CITACAO

01/09/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2011, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2011, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

05/08/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 11:23

Decisão

•30/01/2025, 16:10

Decisão

•20/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 08:54