Execução Fiscal 0006181-35.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.108,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLUBE AMAZONIA DE CICLISMO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819383-26.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 08/06/2023

31/01/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de CLUBE AMAZONIA DE CICLISMO em 07/06/2023 23:59.

14/07/2023, 20:37

Publicado EDITAL em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006181-35.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLUBE AMAZONIA DE CICLISMO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 16:56

Juntada de relatório de custas

20/01/2022, 16:34

Todas as movimentações(73)

Apensado ao processo 0819383-26.2026.8.14.0301

10/02/2026, 11:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 08/06/2023

31/01/2025, 10:24

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de CLUBE AMAZONIA DE CICLISMO em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 08:11

14/07/2023, 20:37

Publicado EDITAL em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006181-35.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLUBE AMAZONIA DE CICLISMO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 16:56

Juntada de relatório de custas

20/01/2022, 16:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/10/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2021, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 20:43

Expedição de Carta.

05/04/2021, 20:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/03/2021, 16:54

Juntada de relatório de custas

25/03/2021, 16:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/03/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2020, 16:48

Juntada de relatório de custas

17/08/2020, 16:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/08/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:28

Expedição de Sentença.

26/06/2020, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2020, 23:11

Conclusos para julgamento

09/03/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2019, 21:17

Conclusos para decisão

18/02/2019, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 13:40

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 10:28

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:34

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 10:28

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:23

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

28/03/2017, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 08:26

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:50

Remessa

04/05/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/04/2016, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/04/2016, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2014, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

23/06/2014, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2014, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/04/2014, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/04/2014, 14:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2014, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2014, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/02/2014, 15:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/02/2014, 15:02

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 10:49

Intimação de Sentença

•26/06/2020, 17:28

Sentença

•28/04/2020, 23:11

Decisão

•23/03/2019, 21:17