Agravo em Recurso Especial 0800024-41.2021.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

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—

LeveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Curralinho 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Curralinho 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

ERALDO SACRAMENTO PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA

OAB/PA 30388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1032584/2025

25/10/2025, 12:56

Protocolizada Petição 1032584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

25/10/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de ERALDO SACRAMENTO PEREIRA

20/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2025 e término em 29/09/2025, para ERALDO SACRAMENTO PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

30/09/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/09/2025

22/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503275108. Publicação prevista para 22/09/2025)

18/09/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2025, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:49

Acórdão

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Sentença

•29/08/2025, 10:01

Decisão

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:49

Acórdão

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Sentença

•29/08/2025, 10:01

Decisão

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Acórdão

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:01

Decisão

•29/08/2025, 10:01

Decisão

•29/08/2025, 10:01