Procedimento Comum Cível 0806818-13.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:25

Desentranhado o documento

11/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

17/04/2024, 20:31

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 05:54

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2026, 11:26

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:25

Desentranhado o documento

11/02/2026, 11:15

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/02/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 20:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

17/04/2024, 20:31

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: LOCFORT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Endereço: Rodovia Faruk Salmen, km 06, zona rural, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 PARTE RÉ/EXECUTADA: DARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos n°: 0806818-13.2021.8.14.0040 PARTE AUTORA/ Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que requeira as providências necessárias ao regular andamento, bem como cumpra o determinado no ato ordinatório de id.103437156, sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. Após, conclusos. SERVE A(O) PRESENTE DECISÃO/DESPACHO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cumpra-se. Parauapebas (PA), 11 de abril de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso aos documentos do processo aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Você também poderá acessar através do link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070715111835700000027359565 Ação declaratória LOCFORT Petição 21070715111841100000027360353 Contrato Social (1) Documento de Identificação 21070715111849500000027360370 Alteração de Contrato Social - (01-2021) Documento de Identificação 21070715111856600000027360371 PROCURACAO Locfort ASSINADA Procuração 21070715111864000000027360378 CT - DARCIO MOREIRA X ELEVE TRANSPORTES 04-03-200307072021 Documento de Comprovação 21070715111879300000027360979 CT - ELEVE TRANSPORTE - CHARLES EUGENI - 10-07-200707072021 Documento de Comprovação 21070715111898300000027360980 CT - - CHARLES EUGENI - LOCFORT 03-03-201207072021 Documento de Comprovação 21070715111920700000027360982 MATRICULA DO IMOVEL- ESCRITURA- DARCIO07072021 Documento de Identificação 21070715111936700000027360985 RELATÓRIO DAS CUSTAS Documento de Comprovação 21070906403318900000027454181 Certidão Certidão 21070906403381700000027454180 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21071211380497100000027550627 contaProcesso Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21071210115057800000027551697 86707072021 (3) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21071210115065100000027551698 boletoCusta (1) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21071210115073200000027551699 Petição Petição 21091716250006700000032793857 pedido de movimentação processual Locfort Petição 21091716250018900000032793860 Decisão Decisão 22021621545668700000048276648 Decisão Decisão 22021621545668700000048276648 CARTA CARTA 22022110333988500000048768623 CARTA CARTA 22022110333988500000048768623 DILIGÊNCIA Diligência 22052709245941200000060016130 Petição Petição 22112816160694100000078566666 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103117205694700000097392039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103117205694700000097392039 Certidão Certidão 23121808190461300000099890406

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2024, 09:56

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:19

Decorrido prazo de LOCFORT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 06:18

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o BOLETO com o COMPROVANTE DE PAGAMENTO, bem como o RELATÓRIO DE CONTA DO PROCESSO, o qual discrimina todos atos processuais praticados e os valores correspondentes, gerado(s) na emissão das custas. Parauapebas-PA, 31 de outubro de 2023. PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA Servidor(a) do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau (Portaria nº 3646/2023-GP, Publicada no DJE nº 7666/2023) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 14:10

Decorrido prazo de DARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de ELEVE - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA. em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de CHARLES DE PAULA EUGENIO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LOCFORT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 10:43

Juntada de Carta

21/02/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 10:28

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LOCFORT LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP REQUERIDO: DARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ELEVE - TRANSPORTES E LOCACAO LTDA., CHARLES DE PAULA EUGENIO Nome: DARCIO MOREIRA DE OL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] Processo n°: 0806818-13.2021.8.14.0040

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 16:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

09/07/2021, 06:40

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 06:40

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 15:19

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 21:54

Decisão

•21/02/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 17:21

Decisão

•14/04/2024, 09:56

Decisão

•30/12/2025, 12:17

Despacho

•03/02/2026, 20:31

15/04/2024, 00:00