Execução Fiscal 0015640-37.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.825,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:26

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015640-37.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 11:11

Despacho

•13/04/2023, 13:03

18/12/2023, 12:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:26

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015640-37.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:59

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156401320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00156403720098140301.

08/10/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 06:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/10/2021, 06:57

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:00

Remessa

28/07/2021, 10:35

CONCLUSOS

31/03/2016, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 09:48

Remessa

30/11/2015, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/11/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/11/2014, 11:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/11/2014, 11:38

CONCLUSOS

19/11/2014, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

27/05/2011, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

26/05/2011, 12:34

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2010, 13:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - para citação do executado. cx. 53.

16/08/2010, 12:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/04/2009, 15:44

CITACAO

01/04/2009, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 13:14

AUTUAÇÃO

20/03/2009, 08:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/03/2009, 15:00

Despacho

•17/01/2023, 08:59