Execução Fiscal 0005827-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.321,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS L DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de DOMINGOS L DA CONCEICAO em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:28

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:22

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:48

22/02/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de DOMINGOS L DA CONCEICAO em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:28

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

25/10/2021, 00:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058279320098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00058278320098140301.

18/10/2021, 19:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 18:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/10/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:13

Remessa

28/07/2021, 10:52

CONCLUSOS

23/03/2016, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2016, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2016, 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 17:21

Remessa

27/11/2015, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 13:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/11/2014, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2014, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 09:55

CONCLUSOS

16/09/2014, 12:46

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR

26/05/2011, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 34 NA SUCURSAL.

26/03/2010, 11:10

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - P/CITAÇÃO DO EXECUTADO.

26/03/2010, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 36.

27/03/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SAMIR CAMPOS BERARDO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 14:04

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 11:04

DESPACHO

11/02/2009, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2009, 10:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 14:46

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:12

Decisão

•09/02/2024, 15:03

Despacho

•13/04/2023, 13:13

Despacho

•17/01/2023, 09:00