Execução Fiscal 0012403-92.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.244,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE IRACI P PELERANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE IRACI P PELERANO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:50

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:51

Mandado devolvido cancelado

22/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão

22/01/2025, 15:12

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de JOSE IRACI P PELERANO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:50

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 11:06

Sentença

•24/09/2025, 11:57

12/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/09/2025, 08:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 12:51

Mandado devolvido cancelado

22/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de certidão

22/01/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 10:26

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOSE IRACI P PELERANO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:02

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2023, 10:24

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012403-92.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 17:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124039620098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: art. 6, 7 e 8 da Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124039220098140301.

01/11/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 20:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 20:58

REMESSA INTERNA

13/08/2021, 09:08

Remessa

28/07/2021, 09:23

CONCLUSOS

31/03/2016, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2016, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 10:36

Remessa

30/11/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 10:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/11/2014, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 10:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2014, 10:13

CONCLUSOS

17/09/2014, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR

26/05/2011, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - para citação do executado.

13/07/2010, 08:53

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 46

13/07/2010, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 41.

30/03/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 08:15

CITACAO

13/03/2009, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 14:51

AUTUAÇÃO

05/03/2009, 11:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

02/03/2009, 15:43

Decisão

•23/01/2024, 10:26

Despacho

•14/04/2023, 11:38

Despacho

•17/01/2023, 11:28