Recurso Especial 0800236-87.2021.8.14.0010 - TJPA

Recurso Especial 0800236-87.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379044/2024

10/05/2024, 16:41

Protocolizada Petição 379044/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 16:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Expedição de Ofício nº 071336/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

08/05/2024, 21:41

Conhecido o recurso de CRISTIANO DOS SANTOS LOPES e RODRIGO DA CRUZ GAMA e provido em parte

08/05/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/04/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288608/2024

15/04/2024, 21:21

Protocolizada Petição 288608/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 21:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL