Recurso Especial 0008787-48.2014.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0008787-48.2014.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335877/2025

15/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 335877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DA COSTA e não-provido

11/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859610/2023

29/08/2023, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2023, 20:59

Protocolizada Petição 859610/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/07/2023, 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/07/2023, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 19:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335877/2025

Protocolizada Petição 335877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS DA COSTA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859610/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 859610/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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