Execução Fiscal 0002011-29.2012.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 32.699,56

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 29/08/2023

24/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:26

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 10 de julho de 2023 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 00020

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:18

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:50

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 29/08/2023

24/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 22:43

Sentença

•12/07/2023, 10:13

14/07/2023, 22:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 02:26

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 10 de julho de 2023 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 00020

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/07/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 12:18

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002011-29.2012.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. DOM PEDRO I N°41 QD 39 LT 41, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 DESPACHO Intime-se a exequ

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:42

Juntada de Certidão

19/07/2022, 10:42

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de CESAR HUIDA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão

19/08/2021, 23:14

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 23:14

Processo migrado do Sistema Libra

25/02/2021, 17:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2020, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 14:50

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/01/2015, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2014, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 14:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/08/2014, 14:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/08/2014, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2014, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2014, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2014, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2013, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 10:18

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2013, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 14:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: SAVIO JOSE DE AMORIM SANTOS

18/12/2012, 13:51

Despacho

•14/04/2023, 15:48

Despacho

•25/11/2022, 12:17

Decisão

•24/08/2021, 11:22

Decisão

•20/08/2021, 17:10