Execução Fiscal 0803853-89.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.026,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão

21/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:51

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:16

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0803853-89.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO / OU OCUPANTE DO IMÓVEL Nome: ALBERTO DOS SANTOS MELLO Endere Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 08:26

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/12/2024, 21:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 11:48

Decisão

•22/12/2024, 21:29

Despacho

•28/01/2020, 10:29

21/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:51

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:16

Publicado Citação em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0803853-89.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO / OU OCUPANTE DO IMÓVEL Nome: ALBERTO DOS SANTOS MELLO Endere Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2023, 08:26

Expedição de Carta.

17/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 08:10

Expedição de Carta.

23/06/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 10:29

Conclusos para despacho

15/01/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 15:22