Execução Fiscal 0802414-57.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 22.241,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 05:52

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:52

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:21

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Petição

•26/09/2024, 05:52

Decisão

•12/08/2024, 13:56

11/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.

04/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 05:52

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:52

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 20:04

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:08

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:15

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802414-57.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade interposta pela executada, no prazo legal. II - Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos concluso

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:02

Juntada de identificação de ar

10/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:08

Juntada de Petição de identificação de ar

11/02/2020, 12:07

Juntada de identificação de ar

09/01/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2019, 18:48

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 17:11

Conclusos para decisão

13/09/2019, 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2019, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:41

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 10:34

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 14:39

Juntada de identificação de ar

05/04/2019, 14:35

Juntada de identificação de ar

15/03/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 10:59

Movimento Processual Retificado

12/09/2018, 10:27

Conclusos para decisão

11/09/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 13:26

Conclusos para decisão

19/06/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 12:37

Decisão

•12/08/2024, 12:51

Despacho

•17/04/2023, 08:50

Despacho

•19/01/2022, 13:58

Decisão

•01/09/2021, 11:30

Decisão

•13/09/2019, 18:48

Despacho

•15/03/2019, 10:59

Despacho

•20/06/2018, 13:26