Recurso Especial 0227248-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

BERLIM INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

JORGE VICTOR CARVALHO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

RENATA MOURA SIMOES FRAZAO

OAB/PA 28432·CPF·Representa: Autor

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e BERLIM INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:55

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 14:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/11/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2024, 06:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#50.0

•08/11/2024, 01:27

Sentença

•08/11/2024, 01:27

Sentença

•08/11/2024, 01:27

Sentença

•08/11/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 01:27

Decisão

•08/11/2024, 01:27

Despacho

•08/11/2024, 01:27

Despacho

•08/11/2024, 01:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/11/2024, 01:27

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 01:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/11/2024, 01:27

Despacho

•08/11/2024, 01:27

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#50.0

•08/11/2024, 01:27

Sentença

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Sentença

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Sentença

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Ato Ordinatório

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Despacho

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

•08/11/2024, 01:27

Despacho

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EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:30