Execução Fiscal 0005697-88.2016.8.14.0094 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 61.366,03

Órgão julgador

Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

OSMAR MORAES - ME

CNPJ

Reu

OSMAR MORAES ME POSTO TAUA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

03/02/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:02

Publicado Certidão em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ C E R T I D Ã O CERTIFICO, no uso das atribuições que a Lei me confere que o processo encontra-se aguardando apreciação de recurso, na Justiça Federal Santo Antônio do Tauá, 19 de janeiro de 2023 Auxiliar Judiciário Mat. 195774

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:37

Juntada de Certidão

19/01/2023, 21:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:03

Todas as movimentações(72)

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

03/02/2024, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:29

28/11/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:38

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:02

Publicado Certidão em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ C E R T I D Ã O CERTIFICO, no uso das atribuições que a Lei me confere que o processo encontra-se aguardando apreciação de recurso, na Justiça Federal Santo Antônio do Tauá, 19 de janeiro de 2023 Auxiliar Judiciário Mat. 195774

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:37

Juntada de Certidão

19/01/2023, 21:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:33

Decorrido prazo de OSMAR MORAES - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:57

Processo Desarquivado

10/12/2021, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:58

Arquivado Provisoramente

07/12/2021, 13:21

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:49

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2021, 17:33

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2021, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2021, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2021, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2021, 09:24

OUTROS

16/10/2020, 11:32

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

13/12/2019, 14:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/10/2019, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/10/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2019, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190391548173

23/09/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2019, 13:06

Remessa

23/09/2019, 13:06

PROCURADORIA FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. End: Av. Assis de Vasconcelos, n° 625, 3° andar, Prédio da Advocacia Geral da União, Campina, Belém-PA. Cep: 66.017-070.

05/09/2019, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2019, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/07/2019, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 14:46

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

30/07/2019, 14:46

CONCLUSOS

11/06/2019, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 10:31

AGUARDANDO REMESSA

13/12/2018, 10:33

AGUARDANDO REMESSA

10/08/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2017, 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2017, 09:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/02/2017, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2016, 16:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, : LAUDOMIRO CORREA DE SOUZA

01/12/2016, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 09:36

CITACAO - CITACAO

28/11/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 11:57

AGUARDANDO REMESSA

03/10/2016, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2016, 10:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2016, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA, JUIZ TITULAR: IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS

27/09/2016, 13:43