Agravo em Recurso Especial 0811350-77.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0811350-77.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246455/2026

18/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 246455/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1152757/2025 - AgRg

17/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1152757 - AgRg no AREsp 3075888 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:52

Conhecido o recurso de GLEYCE KELLY DUARTE RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1152757/2025 - AgRg no AREsp 3075888

10/03/2026, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2026, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87486/2026

06/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 87486/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1152757/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 08:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 19:10

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