Execução de Título Extrajudicial 0835066-79.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.542,73

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 13:43

Juntada de Alvará

28/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Conclusos para despacho

24/05/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 20:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025, 20:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 12:09

Juntada de Ofício

10/04/2024, 17:37

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 13:43

Juntada de Alvará

28/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:45

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:43

Conclusos para despacho

24/05/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 20:53

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2025, 20:23

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 12:09

Juntada de Ofício

10/04/2024, 17:37

Conclusos para decisão

02/04/2024, 12:51

Juntada de Certidão

02/04/2024, 12:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO EXECUTADO: ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO SENTENÇA Processo nº 0835066-79.2021.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Quanto ao pedido de liberação de alvará dos valores bloqueados, indefiro-o, por ora, pois esta quantia não foi considerada na transação efetuada pelas partes para fins de abatimento do débito do executado, de modo que se o exequente informa que o acordo está com o pagamento em dia, qual o motivo de estar requerendo o levantamento do valor bloqueado? Assim, para haver a liberação deste alvará, é necessário que os referidos valores sejam abatidos do débito que vem sendo pago pelo executado através do acordo, caso contrário o executado estaria sendo penalizado com o pagamento dobrado de parte das parcelas condominiais. Diante disso, intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre esta decisão, requerendo o que entenderem cabível. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/02/2024, 13:29

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 14:20

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 14:02

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2023, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 13:18

Juntada de Ofício

21/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:49

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO EXECUTADO: ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0835066-79.2021.8.14.0301 Vistos,etc. Inicialmente, à secretaria para certificar acerca do prazo para apresentação de embargos à execução dos valores bloqueados através do SISBAJUD. No mais, prossi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:22

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:46

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:30

Publicado Intimação em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO EXECUTADO: ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO O(A) Dr(a). LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, Estado do Pará, e conforme o que preceituam os art. 270 e 274, ambos do Código Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº: 0835066-79.2021.8.14.0301 (PJe).

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:46

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:11

Mandado devolvido cancelado

16/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 12:55

Publicado Intimação em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NATALICIA RIBEIRO EXECUTADO: ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO TERMO DE PENHORA Eu, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, Analista Judiciário da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, nos autos do processo acima mencionado lavrei o presente TERMO DE PENHOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas PROCESSO Nº: 0835066-79.2021.8.14.0301 (PJe)

18/04/2023, 00:00

Juntada de

17/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 10:09

Conclusos para decisão

03/03/2023, 01:51

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de ALVANCIR ELVES CAVALHEIRO em 29/04/2022 23:59.

09/05/2022, 02:28

Juntada de identificação de ar

28/04/2022, 06:08

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 08:20

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 13:23

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:57

Juntada de certidão

21/02/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 12:29

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:06

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:16

Juntada de certidão

18/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de identificação de ar

28/07/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 17:39

Conclusos para decisão

28/06/2021, 17:39

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 14:34

Decisão

•08/05/2025, 10:29

Decisão

•01/05/2025, 20:23

Sentença

•19/02/2024, 20:37

Sentença

•19/02/2024, 13:29

Despacho

•04/10/2023, 08:25

Despacho

•02/10/2023, 11:56

Decisão

•03/03/2023, 10:09

Decisão

•12/04/2022, 08:19

Despacho

•05/11/2021, 15:29

Despacho

•05/11/2021, 12:06

Decisão

•06/07/2021, 12:11