Cautelar Inominada Criminal 0000152-47.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

DPC GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS

Autor

OPERACAO CABANAGEM

Autor

MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DPC GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS

Autor

OPERACAO CABANAGEM

Autor

MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA PEREIRA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RUI VILHEMA GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:58

Desentranhado o documento

18/07/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2024, 13:18

Arquivamento

18/07/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:35

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 12:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:58

Desentranhado o documento

18/07/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2024, 13:18

Arquivamento

18/07/2024, 13:18

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2024, 09:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:08

Declarada incompetência

15/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:14

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/08/2023, 13:59

Declarada incompetência

31/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de DPC GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de OPERACAO CABANAGEM em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALMEIDA BARROS em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE OLIVEIRA LEITE em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA LEITE em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de RUI VILHEMA GONCALVES em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de MEDIDA CAUTELAR SIGILOSA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALMEIDA BARROS em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE OLIVEIRA LEITE em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de RAFAELA PEREIRA LEITE em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de RUI VILHEMA GONCALVES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de DPC GABRIELA CARVALHO ANDRADE DE JESUS em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Decorrido prazo de OPERACAO CABANAGEM em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:54

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:11

Processo Desarquivado

06/07/2023, 13:11

Publicado Despacho em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:25

Arquivado Provisoramente

05/05/2023, 05:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n. 0000152-47.2020.8.14.0401. Vistos, 1. Considerando o teor da manifestação do Ministério Público presente no ID. 91817649, DETERMINO que a presente medida cautelar seja apensada aos autos processuais principais nº 0017081-58.2020.8.14.0401. 2. A propósito, considerando que os autos processuais ainda estão em tramitação; considerando, ainda, a SÚMULA editada pelo E

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023, 11:01

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:09

Publicado Decisão em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n. 0000152-47.2020.8.14.0401. Vistos, 1. Considerando o teor da certidão de ID. 90400882, ACOLHO a prevenção, pelo que, CONCEDO vistas dos presentes autos processuais ao Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe. 2. Intime-se. 3. Após, conclusos. 4. Cumpra-se. Belém, 17 de abril de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MA

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 11:37

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 12:43

Conclusos para decisão

05/04/2023, 13:50

Juntada de Certidão

05/04/2023, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/04/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 19:05

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:00

Processo Desarquivado

18/01/2023, 19:34

Juntada de Certidão

18/01/2023, 19:34

Arquivado Provisoramente

14/12/2022, 10:12

Apensado ao processo 0017081-58.2020.8.14.0401

14/12/2022, 10:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

14/12/2022, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 16:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001524720208140401: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 279. - O asssunto 10952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3420 para 10952. - Justificativa: ENVELOPE LACRADO.

25/01/2022, 16:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001524720208140401: - Classe Antiga: 308, Classe Nova: 283. - O asssunto 3420 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10604 para 3420. - Justificativa: ENVELOPE LACRADO.

17/01/2022, 15:54

Desarquivamento - MIGRACAO

13/01/2022, 11:09

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 10:51

Remessa

16/12/2021, 10:32

À DISTRIBUIÇÃO

30/11/2021, 13:08

Definitivo - a pedido da 1ª Vara do TJ Júri. Medidas Cautelares apensas a IPL em diligências, na forma da Súmula 12

22/06/2021, 13:28

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

22/06/2021, 11:57

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

14/06/2021, 11:54

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

14/06/2021, 11:34

À DISTRIBUIÇÃO

14/06/2021, 11:10

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

22/01/2021, 12:09

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

01/12/2020, 09:57

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

01/12/2020, 09:57

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

01/12/2020, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2020, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 11:56

À DISTRIBUIÇÃO

26/11/2020, 15:58

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência TRIBUNAL DO JURI para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, de EDMAR SILVA PEREIRA para JUIZ RESPONDENDO MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20200269837374

26/11/2020, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

26/11/2020, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2020, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2020, 11:50

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência TRIBUNAL DO JURI, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, de MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ TITULAR EDMAR SILVA PEREIRA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20200246651755 A data do processo filho é mais antiga que a data do processo pai.

06/11/2020, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

06/11/2020, 09:36

À DISTRIBUIÇÃO

05/11/2020, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2020, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2020, 15:54

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2020, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 14:03

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

05/08/2020, 11:18

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

05/08/2020, 11:18

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/06/2020, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2020, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2020, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2020, 08:38

Remessa - MP

06/02/2020, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/02/2020, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2020, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 10:47

Remessa - of.043/2020-dhpa

30/01/2020, 10:47

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

28/01/2020, 13:34

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

16/01/2020, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001524720208140401: - Nr inquerito alterado de 00486/2019.100002-9 para 0048620201000029. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ENVELOPE LACRADO. - Ação Coletiva: N.

16/01/2020, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/01/2020, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:07

AGUARDANDO JUNTADA

13/01/2020, 09:33

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

13/01/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 11:09

Remessa - MP- LUIZ MARCIO T CYPRIANO

10/01/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 11:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2020, 14:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2020, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - ao mp

08/01/2020, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2020, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/01/2020, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/01/2020, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

07/01/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:34

Decisão

•15/01/2024, 10:56

Decisão

•31/07/2023, 13:30

Despacho

•03/05/2023, 12:02

Decisão

•17/04/2023, 11:52

Decisão

•17/04/2023, 11:37

Decisão

•13/04/2023, 12:43

Despacho

•04/04/2023, 19:05